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Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais

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 Texto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes quanto ao uso de aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. A proposta prevê obrigações para os fornecedores e controle de acesso por parte de pais e responsáveis. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 2628/22 foi aprovado nesta quarta-feira (20) com mudanças feitas pelos deputados. Por isso, o texto volta ao Senado para nova votação. O relator do projeto, deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), disse ter alterado a proposta para garantir que as famílias exerçam o papel de proteção de forma eficaz, sem substituí-lo pelas plataformas. "Essa solução se inspira no modelo adotado pela Constituição Federal, que, ao tratar da proteção contra conteúdos prejudiciais na comunicação social, optou por assegurar à família os meios para se defender, e não por substituir sua autonomia...

Praias Limpas, Futuro Vivo: A Responsabilidade é de Todos

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As praias são mais do que destinos turísticos — elas são ecossistemas vitais, lar de diversas espécies marinhas e um dos principais cartões-postais da natureza. No entanto, a poluição crescente ameaça sua beleza e equilíbrio ambiental. Garrafas plásticas, embalagens, isopor e outros resíduos descartados de forma irresponsável contaminam a areia e o mar, prejudicando não só os animais, mas também a saúde humana e a economia local. Manter as praias limpas é um ato de respeito à vida e ao planeta. Cada resíduo retirado da areia representa uma vida marinha preservada, um ambiente mais saudável e um passo em direção a um futuro mais sustentável. A responsabilidade é coletiva: governos, empresas, turistas e moradores devem agir juntos, promovendo educação ambiental, infraestrutura adequada e hábitos conscientes. A mudança começa com atitudes simples — como recolher o próprio lixo, participar de mutirões de limpeza e reduzir o uso de plásticos descartáveis. Cuidar das praias é cuidar do mundo...

Menino de nove anos invade hospital veterinário e mata 23 animais

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Uma  criança de nove anos  invadiu um hospital  veterinário  na cidade de Nova Fátima, no Norte do  Paraná , e matou 23  animais  de pequeno porte. O local havia sido inaugurado um dia antes. A ação brutal da criança foi registrada pelas  câmeras de segurança . Segundo informações da  Polícia Militar , o proprietário do hospital, o veterinário  Lúcio Barreto , acionou a equipe após encontrar mais de 15 coelhos mortos e outros animais soltos. Imagens das câmeras de segurança do local mostraram, surpreendentemente, um garoto acompanhado de um cachorro invadindo o local. Durante a ação, que durou cerca de 40 minutos, ele arremessa bichos contra a parede, arranca suas patas e os esquarteja. Por causa desse fato, o PL 259/2023  que inclui o direito dos animais no currículo escolar passou a ganhar mais urgência no Congresso Nacional. Fonte: Forum

Como foram as eleições municipais de 2024

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Nas eleições 2024 , 3477280 eleitores registraram seus votos, porém houve uma taxa de abstenção de 30,58%. O vereador mais votado foi o filho 02 do ex presidente Jair Bolsonaro, Carlos Bolsonaro (PL) com 130.480 votos, seguido por Márcio Ribeiro (PSD) com 56.770 votos e em terceiro lugar ficou Tainá de Paula (PT) 49.986 votos. Como já indicado pelas pesquisas, o atual prefeito Eduardo Paes foi reeleito para mais um mandato com 60,47% de votos válidos. Alexandre Ramagem, apoiado por Jair Bolsonaro ficou em segundo lugar com 30,81% dos votos e em terceiro lugar ficou Tarcísio Motta (PSOL) com 4,20% dos votos.   Siga o blog  clicando aqui ,  inscreva-se no Youtube , curta a  Fanpage do blog no Facebook  para ser notificado das últimas postagens e  tumblr .

Projeto de lei autoriza a venda de imóveis da União

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  Ementa Autoriza a União a alienar.   Projeto de Lei Camara dos Deputados -  PL 3750/2019  (em tramitação) Senado Federal - PL 3750/2019 Leia o texto do proj eto:  https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=6A934E101767D8EDF2D41E127888C653.proposicoesWebExterno1?codteor=1866545&filename=PL+646/2020 Autoria:  Alexis Fonteyne - NOVO/SP Consulta pública Câmara dos Deputados -  vote aqui na consulta pública Senado Federal - ainda sem tramitação Status:  em tramitação cadastrar para acompanhamento por e-mail E você, o que acha do projeto? Fonte:  Agência Câmara Notícias   Siga o blog  clicando aqui ,  inscreva-se no Youtube , curta a  Fanpage do blog no Facebook  para ser notificado das últimas postagens e  tumblr .

Proposta pede fim do foro privilegiado

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  Ementa Altera a Constituição Federal para extinguir o foro especial por prerrogativa de função em casos de crimes comuns.   Projeto de Lei Camara dos Deputados -  PEC 333/2017 (aguardando aprovado) Senado Federal -  PEC 10/2013   (já aprovado) Leia o texto do proj eto:  https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=6A934E101767D8EDF2D41E127888C653.proposicoesWebExterno1?codteor=1866545&filename=PL+646/2020 Autoria:  Alvaro Dias Consulta pública Câmara dos Deputados - vote aqui na consulta pública Senado Federal -  já aprovado Status:  em tramitação cadastrar para acompanhamento por e-mail E você, o que acha do projeto? Fonte:  Senado Federal   Siga o blog  clicando aqui ,  inscreva-se no Youtube , curta a  Fanpage do blog no Facebook  para ser notificado das últimas postagens e  tumblr .

Projeto de lei de autoria de Pedro Duarte

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  Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações sobre obras paralisadas no município do Rio de Janeiro, contendo motivo, tempo de interrupção e nova data prevista para término e dá outras providencias.   Projeto de Lei PL 1769/2023   Autoria:  Pedro Duarte (NOVO/RJ) JUSTIFICATIVA Em 2019, dados do Grupo de Trabalho para Governança de Investimento em Infraestrutura, da Controladoria-Geral da União (CGU) revelavam que o município do Rio de Janeiro possuía mais de trezentas obras com recursos federais paralisadas. Somando o recurso investido em todas as obras, chega-se a um valor superior a 16 (dezesseis) bilhões de reais. É obrigação do estado cumprir com os princípios básicos da Administração Pública, sendo um destes, a transparência com a população. Portanto, o projeto busca satisfazer uma demanda antiga da população do município do Rio de Janeiro. Para ver outros projetos de lei do partido NOVO,  clique aqui E você, o que acha do projeto? F...