PL 8889/2017 - Estão Querendo Controlar os Streamings

 

serviços de streaming

Ementa

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

 

Projeto de Lei

Camara dos Deputados - PL 8889/2017
Senado Federal - PL 8889/2017

Leia o texto do projeto: 

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=6A934E101767D8EDF2D41E127888C653.proposicoesWebExterno1?codteor=1866545&filename=PL+646/2020


Autoria: Paulo Teixeira (PT/SP)


Consulta pública

Câmara dos Deputados - vote aqui na consulta pública

Senado Federal - ainda sem tramitação



E você, o que acha do projeto?

Siga o blog clicando aqui, e curta a Fanpage do blog no Facebook para ser notificado das últimas postagens

Local: Brasil

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais

Imagem
 Texto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes quanto ao uso de aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. A proposta prevê obrigações para os fornecedores e controle de acesso por parte de pais e responsáveis. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 2628/22 foi aprovado nesta quarta-feira (20) com mudanças feitas pelos deputados. Por isso, o texto volta ao Senado para nova votação. O relator do projeto, deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), disse ter alterado a proposta para garantir que as famílias exerçam o papel de proteção de forma eficaz, sem substituí-lo pelas plataformas. "Essa solução se inspira no modelo adotado pela Constituição Federal, que, ao tratar da proteção contra conteúdos prejudiciais na comunicação social, optou por assegurar à família os meios para se defender, e não por substituir sua autonomia...
Leia mais

Praias Limpas, Futuro Vivo: A Responsabilidade é de Todos

Imagem
As praias são mais do que destinos turísticos — elas são ecossistemas vitais, lar de diversas espécies marinhas e um dos principais cartões-postais da natureza. No entanto, a poluição crescente ameaça sua beleza e equilíbrio ambiental. Garrafas plásticas, embalagens, isopor e outros resíduos descartados de forma irresponsável contaminam a areia e o mar, prejudicando não só os animais, mas também a saúde humana e a economia local. Manter as praias limpas é um ato de respeito à vida e ao planeta. Cada resíduo retirado da areia representa uma vida marinha preservada, um ambiente mais saudável e um passo em direção a um futuro mais sustentável. A responsabilidade é coletiva: governos, empresas, turistas e moradores devem agir juntos, promovendo educação ambiental, infraestrutura adequada e hábitos conscientes. A mudança começa com atitudes simples — como recolher o próprio lixo, participar de mutirões de limpeza e reduzir o uso de plásticos descartáveis. Cuidar das praias é cuidar do mundo...
Leia mais

Projeto do governo endurece penas e amplia combate ao poder econômico de facções criminosas

Imagem
  Ementa Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País.   Projeto de Lei Camara dos Deputados -  PL 5582/2025 Senado Federal -  PL 5582/2025 Leia o texto do proj eto:  https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=6A934E101767D8EDF2D41E127888C653.proposicoesWebExterno1?codteor=1866545&filename=PL+646/2020 Autoria:   Poder Executivo Consulta pública Câmara dos Deputados -  vote aqui na consulta pública Senado Federal -  vote aqui na consulta pública Status:  em tramitação cadastre para acompanhamento por e-mail E você, o que acha do projeto? Fonte:  Câmara dos Deputados   Siga o ...
Leia mais