Câmara aprova projeto de repovoamento de peixes em rios e lagos
Projeto de lei segue para o Senado Federal. Vote nas consultas públicas para esse projeto neste link . A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, nas competências do poder público, o repovoamento de alevinos (peixes juvenis, recém saídos do ovo) nas águas interiores e continentais, com uso de espécimes autóctones de cada ecossistema. A proposta irá ao Senado. O projeto altera a Lei 11.959/09 , sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca. O poder público, segundo essa norma, deve conciliar o equilíbrio entre a sustentabilidade dos recursos pesqueiros e a obtenção de melhores resultados econômicos e sociais. Fonte: Agência Câmara de Notícias Siga o blog clicando aqui