Câmara aprova projeto de repovoamento de peixes em rios e lagos
Projeto de lei segue para o Senado Federal.
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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, nas competências do poder público, o repovoamento de alevinos (peixes juvenis, recém saídos do ovo) nas águas interiores e continentais, com uso de espécimes autóctones de cada ecossistema. A proposta irá ao Senado.
O projeto altera a Lei 11.959/09, sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca. O poder público, segundo essa norma, deve conciliar o equilíbrio entre a sustentabilidade dos recursos pesqueiros e a obtenção de melhores resultados econômicos e sociais.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Muito importante esse projeto,... isso é a despoluição de rios e lagos
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