Câmara aprova projeto de repovoamento de peixes em rios e lagos

 Projeto de lei segue para o Senado Federal.

meio ambiente

Vote nas consultas públicas para esse projeto neste link.

A Câmara dos Deputados aprovou  projeto de lei que inclui, nas competências do poder público, o repovoamento de alevinos (peixes juvenis, recém saídos do ovo) nas águas interiores e continentais, com uso de espécimes autóctones de cada ecossistema. A proposta irá ao Senado.

O projeto altera a Lei 11.959/09, sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca. O poder público, segundo essa norma, deve conciliar o equilíbrio entre a sustentabilidade dos recursos pesqueiros e a obtenção de melhores resultados econômicos e sociais.


Fonte: Agência Câmara de Notícias


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Local: Brasil

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